Hipótese de locaute para a greve dos caminhoneiros esbarra em pulverização

Fri, 27 de April de 2018
Fonte: Estadão

Caminhoneiros bloqueiam trecho da Rodovia Régis Bittencourt perto de Embu das Artes, em São Paulo Foto: Felipe Rau/Estadão - 26/5/2018

O transporte rodoviário de cargas no Brasil é tão pulverizado que a tentativa do governo de ligar a greve dos caminhoneiros a um locaute por parte de empresas tem pouca chance de ser eficaz, segundo consultores e advogados ouvidos pelo Estado. De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o País tem 111,7 mil empresas no ramo, donas de 1,1 milhão de caminhões, reboques e utilitários leves. Isso significa que, em média, cada companhia tem 9,7 veículos.

O locaute se configura quando um grupo de empresas “trava” a economia como um todo para obter vantagens para seu setor de atividade. Caso o governo utilizasse a tese em um mercado concentrado, a chance de êxito seria maior. No entanto, segundo fontes do setor, essa realidade não se aplica ao transporte rodoviário de cargas.

As dez maiores frotas de veículos do País somam hoje cerca de 30 mil veículos. Ou seja: caso todo esse contingente sofresse punição, 97% dos caminhões detidos por empresas poderiam continuar a obstruir estradas. A líder isolada em transporte rodoviário é a JSL, que atualmente contabiliza 9,6 mil veículos (ou seja, sua fatia dos veículos corporativos é inferior a 1%).

“Considero a hipótese de locaute muito difícil de provar”, diz o advogado Clóvis Torres, sócio do escritório Souza, Mello & Torres. “Existem sim empresas grandes no setor, mas elas são poucas. É um movimento em que fica muito difícil de achar um culpado que possa responder pelo problema como um todo”, resume.

Consultor na área de logística, Maurício Lima, do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), afirma que a maior parte do setor de transporte de cargas está nas mãos de pequenas empresas, com três ou quatro caminhões próprios. “É aquele caminhoneiro que conseguiu adquirir mais veículos e terceiriza o outro para parentes.”

Esse pequeno empreendedor, via de regra, presta serviços a companhias de maior porte. Hoje, segundo Lima, cerca de 55% dos veículos que transportam cargas das líderes do setor pertencem, na verdade, a pequenos negócios. “Ao terceirizar o transporte de seus produtos, a maior parte das empresas está ‘quarteirizando’ o serviço”, ressalta o especialista.

O advogado Clóvis Torres diz que a terceirização de serviços pode tornar a companhia contratante responsável pelos caminhões que terceirizou. Mas isso só ocorreria caso o vínculo ficasse claramente provado – o que, segundo ele, nem sempre é fácil de se documentar, ainda mais em contratos que sejam firmados por “empreitada”.

Autônomos. Quando se leva em conta o total de veículos dedicados ao transporte de cargas no Brasil, a pulverização do setor se amplia. Hoje, cerca de 554 mil unidades estão concentrados nas mãos de 374 mil motoristas autônomos. Ou seja: esses profissionais sem empresa constituída concentram, em média, 1,5 caminhão cada um.

A participação dos autônomos na frota total do Brasil – que hoje soma 1,66 milhão de veículos – é de pouco mais de um terço do total. Um número pequeno de veículos (22,8 mil, ou 1,3% da frota) está nas mão s de cooperativas do setor.

Setor pulverizado

Com poucas empresas representativas, responsabilizar empresários do setor se torna tarefa mais difícil

Fonte: CNT e ANTT

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