Depois de porto e aeroporto, governo privatiza ferrovia

por Daniel Rittner - 15/05/2017
Fonte: Valor Econômico

Foto: Divulgação/Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Depois do sucesso dos últimos leilões de aeroportos e terminais portuários, o governo entra agora na etapa mais desafiadora do programa de concessões de infraestrutura: a licitação de ferrovias. Tentativas feitas durante as gestões Lula e Dilma fracassaram e, mesmo agora, há certo ceticismo no Palácio do Planalto.

As minutas de edital e contrato de duas ferrovias — Ferrogrão e Norte-Sul — serão colocadas em audiência pública até meados de junho, com incentivos para atrair investidores privados. O plano do governo, antecipado na sexta-feira pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, é recolher contribuições dos interessados, buscar um sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) e licitar os dois projetos no segundo semestre deste ano.

Apesar da disposição em seguir todos os trâmites, há ceticismo no governo quanto ao sucesso do leilão da Ferrogrão. Por outro lado, já foi detectado interesse firme de três grupos pela Norte-Sul. Como a extensão da ferrovia foi praticamente concluída com recursos públicos pela estatal Valec, haverá cobrança de outorga na disputa. O valor ainda não foi definido, mas a expectativa é de algo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

Com base em projeto apresentado originalmente por um conjunto de grandes tradings do setor agrícola e pela Estação da Luz Participações (EDPL), o governo oferecerá contrato de 65 anos para quem ficar com o direito de cons- truir e explorar a Ferrogrão. A ferrovia, que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), foi orçada em R$ 12,6 bilhões.

Além de prazo contratual bem maior que o das demais concessões, o futuro concessionário terá pelo menos três décadas de exclusividade nas operações, depois de concluída a obra, sem a obrigação de abrir os trilhos para os “operadores ferroviários independentes”, conhecidos no mercado pela sigla OFI. Trata-se de uma figura ainda incipiente, que permite a empresas comprar trens e prestar serviços usando a malha de qualquer concessionária, mediante pagamento do direito de passagem.

Técnicos do governo estudam ainda um mecanismo de proteção cambial. Não está descartada a dolarização de parte das tarifas da Ferrogrão.

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