Retomada da autonomia dos portos brasileiros segue sem definição

11/05/17
Fonte: Folha de Pernambuco

Porto de Suape - Foto: Folha de Pernambuco/Arquivo

A esperada retomada da autonomia dos portos nacionais para realização de concessões e arrendamentos ficou para um segundo momento. De acordo com o Ministério dos Transportes, ela será autorizada por meio de uma atualização do decreto publicado hoje, mas essa etapa ainda não tem data para acontecer.

Também ainda não é possível afirmar se o Suape será incluído na atualização do decreto federal, nem mesmo se o Porto do Recife, igualmente afetado pela Lei dos Portos, será contemplado. A assessoria de imprensa do Ministério se limitou a afirmar que “a intenção é incluir o maior número de atracadouros”. A assessoria também revelou que um grupo de trabalho foi montado para debater, a partir de agora, todos os pontos da 'devolução da autonomia'.

A indefinição pode atrapalhar os planos do Estado, que esperava licitar o segundo terminal de contêineres de Suape (Tecon 2) no primeiro semestre de 2018. O vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, Raul Henry, chegou a elencar o projeto como “prioridade para dar mais competitividade ao porto e baratear operações”.“Existe uma grande expectativa que a gente tenha essa autonomia porque poderemos dominar os prazos. Sem isso, continuaremos dependendo dos trâmites federais, incluindo autorizações da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o presidente de Suape, Marcos Baptista, ressaltando que não duvida que o Planalto cumprirá com o prometido.

Baptista adiantou que o Estado pretende contratar a atualização do estudo de viabilidade técnica e financeira do Tecon 2 ainda este mês. Ele disse que já realizou conversas com mais de 20 empresas interessadas no empreendimento, incluindo um operador nacional já atuante em Suape.

O Porto do Recife também aguarda uma definição para voltar a gerenciar seus processos e tocar licitações importantes. A partir dessa confirmação, o presidente do atracadouro, Carlos Vilar, considera como prioridades a licitação o terminal de granéis líquidos para movimentação de combustíveis e o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros. O espaço foi construído para recepcionar cruzeiristas desde a Copa do Mundo de 2014, mas, por causa da burocracia em Brasília, está até hoje sem gestor.

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