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Mudanças no modelo devem facilitar negócios

Mudanças no modelo devem facilitar negócios
 
Por Roberto Rockmann/ Valor Econômico
 
Ao longo dos próximos meses, com maior intensidade em 2016, o governo federal pretende licitar R$ 198,4 bilhões
 
em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, o que poderá reduzir os custos logísticos do país no médio e longo
 
prazo.
 
A tarefa não é fácil: em rodovias, a União pretende licitar, até 2016, cerca de sete mil quilômetros de trechos que
 
somarão mais de R$ 50 bilhões em investimentos ao longo do período das concessões. Para comparação: entre
 
1995 e 2014, foram concedidos cerca de dez mil quilômetros de vias pela União.
 
Para aumentar o apetite do mercado, os trechos terão em média cerca de 400 quilômetros de extensão, metade do
 
dos seis lotes transferidos à iniciativa privada em 2013. A exigência de duplicar os principais trechos rodoviários
 
em cinco anos, como estipulado na licitação passada, também será flexibilizada caso a caso. A taxa de retorno dos
 
empreendimentos foi aumentada de 7,2% para 9,2%, o que deve significar pedágios elevados. "Muitas empresas
 
estão olhando os projetos que serão licitados, mas ainda faltam detalhes sobre os editais e sobre a questão do
 
financiamento", aponta o presidente da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano
 
Amadio.
 
Parte ambiciosa do projeto está no setor ferroviário. Preveem
 
para o modal, sendo que R$ 40 bilhões se referem à ferrovia bioceânica, um projeto do governo chinês, interessado
 
em uma rota alternativa ao Canal do Panamá. A obra, que no lado brasileiro teria cerca de 3,5 mil quilômetros em
 
trilhos, envolveria a interligação do Brasil com o Peru, com financiamento chinês. O projeto foi anunciado na
 
visita do governo chinês ao Brasil em junho e deverá ter uma parte dos estudos entregue em maio de 2016.
 
Desde 2012, o governo tenta licitar novos trechos ferroviários, mas até agora a ideia não saiu do papel, por
 
divergências com o setor privado. Para destravar os gargalos, houve mudanças no modelo. "O governo retomou o
 
modelo de integração vertical, no qual a concessionária é responsável tanto pela infraestrutura quanto pela
 
operação do material rodante, mantendo o que é atualmente praticado no setor. A intenção, contudo, é reforçar e
 
incentivar os mecanismos de compartilhamento de infraestrutura, como o direito de passagem e tráfego mútuo, já
 
existentes na regulação", comenta a advogada Rosane Menezes Lohbauer, do Madrona Advogados.
 
Para o coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo
 
Resende, a intenção do governo de conceder trechos ferroviários como a Norte Sul e a ampliação de um corredor do
 
Sudeste até o Centro
 
O modelo ainda será costurado. Poderá ser cobrada a outorga da concessão ou feito um compartilhamento de
 
receitas entre União e concessionária. "São projetos diferentes em regiões diferentes, uns que envolvem conclusão
 
de trechos, outros abrangem a construção desde o início, então a modelagem será feita caso a caso", diz o ministro
 
do Planejamento, Nelson Barbosa.

http://www.valor.com.br/empresas/4150134/mudancas-no-modelo-devem-facilitar-negocios

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