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Terminais do Porto de Santos discutem a implantação do Portal Único de Comércio Exterior

Por Informativo dos Portos
22/05/2017 

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Equipes da RFB e do MDIC esclareceram as dúvidas sobre o novo processo de exportação

Comprometida com o aprimoramento do controle aduaneiro nos portos, a ABTRA organizou encontro das equipes da Receita Federal e do MDIC, responsáveis pela elaboração e implantação do Portal Único de Comércio Exterior, com os terminais do Porto de Santos, nesse 10 de maio, no auditório da Alfândega.

O objetivo do encontro, que contou com a presença dos representantes de 35 recintos alfandegados, Redex, Clias e portos secos, foi sanar as dúvidas e colher as considerações dos terminais sobre o novo processo de controle da exportação de cargas por via marítima.

A auditora da RF e gerente do projeto de exportação, Sandra Magnavita, ressaltou a importância do evento para a correta utilização do novo sistema pelo setor portuário, no suporte às atividades do comércio exterior, com vista à agilização do desembaraço de cargas de exportação. No dia 28 de março a equipe já havia realizado, por videoconferência, uma primeira apresentação sobre esse processo aos terminais associados da ABTRA.

O processo de exportação do Portal Único do Comércio Exterior, lançado em março e em atual fase de testes pelos terminais, simplifica as vendas externas dos produtos brasileiros, com a eliminação de documentos e a redução de exigências governamentais. Adota um único documento – a Declaração Única de Exportação (DUE) –, em lugar dos antigas Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação (DE) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE).

O coordenador-geral de Relações Internacionais da Subsecretaria de Aduana, Marco Antonio Siqueira, acrescentou que a RF está identificando as redundâncias no sistema e que, durante a fase de testes, a participação dos terminais foi significativa, somando 80% das operações.

O coordenador-geral de Normas e Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior (Decoe), da Secex/MDIC, Leonardo Diniz Lahud, destacou que o Portal Único é muito mais que um sistema novo. “ É uma mudança de processo”, que promete encurtar o prazo médio das operações de venda externa de 13 para 8 dias.

O presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho, garantiu o compromisso da associação com a divulgação, às empresas do setor, de todas as informações sobre esse processo, sejam elas associadas à entidade ou não.

A exemplo da conexão estabelecida desde 2014 dos sistemas utilizados pelos vários órgãos anuentes do comércio exterior, entre os quais, a Alfândega no Porto de Santos, com a Janela Única Portuária, criada e mantida pela ABTRA, a aposta dessa entidade é de uma futura integração eletrônica entre essa sua plataforma adotada pelos recintos alfandegados com o Portal Único de Comércio Exterior.

Visitas técnicas – As equipes da RFB e do MDIC aproveitaram a visita para conferir de perto todas as etapas que integram a exportação de mercadorias no Porto de Santos. Acompanhadas pelo inspetor-chefe adjunto da Aduana em Santos, Akioshi Omizu, pelo chefe-substituto do Serviço de Gestão e Infraestrutura Aduaneira, Reinaldo Angelini, e pelos técnicos da ABTRA, visitaram os terminais alfandegados da BTP, da Transbrasa e da Caramuru.

A ABTRA-Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados representa as 60 grandes empresas administradoras de recintos alfandegados focados na movimentação e armazenagem de contêineres, cargas soltas, veículos e granéis, nos principais portos do Brasil.

Por iniciativa de suas empresas associadas, tornou-se referência no desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas a integrar a comunidade portuária e contribuir para aprimorar os processos no porto, entre as quais, a Janela Única Portuária (janelaunicaportuaria.org.br).

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