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Terminal conquista certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA)

Por Informativo dos Portos
25/05/2017

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O Terminal Embraport, que opera contêineres na Margem Esquerda do Porto de Santos, na Área Continental do Município, é a primeira instalação do cais santista a se credenciar como Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de uma certificação da Receita Federal do Brasil que atesta a conformidade com as exigências do Programa Mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Com essa certificação atestando a segurança dos processos no terminal portuário, é prevista uma maior agilidade na liberação de cargas movimentadas nele.

O principal objetivo do programa de OEA é facilitar a integração entre as aduanas de 68 países mais a União Europeia e todos os operadores envolvidos na cadeia do comércio internacional. O certificado é emitido aos intervenientes da cadeia logística que representam baixo risco em suas operações e que atendem aos requisitos estipulados pela OMA.

“O Brasil vem sendo estimulado a participar desse movimento pró-segurança e agilidade de processo. A Embraport não poderia ficar de fora disso, com a responsabilidade que tem dentro desse contexto. Isso (a certificação OEA do terminal) é importantíssimo para o Porto de Santos e todas as empresas que atuam aqui nessa região – e também para aquelas que dependem do Porto em outras regiões para a movimentação de cargas”, destacou o gerente de Processo Aduaneiro da Embraport, Wladimir Baptista.

No Brasil, apenas dois terminais portuários têm esse título. O primeiro a conquistá-lo foi a unidade da Portonave, que fica em Navegantes (SC), no complexo marítimo de Itajaí. Em seguida, o Porto de Itapoá, no mesmo estado, também foi certificado.

Auditorias

O processo para a obtenção do certificado levou nove meses. Neste período, a empresa passou por uma auditoria da Receita Federal. Nessa vistoria, foram analisados os procedimentos de padrão internacional adotados na instalação. Como a instalação já tinha a certificação ISO 28.000, que atesta critérios de segurança da cadeia logística, não foram necessários grandes mudanças nas operações.

“Na empresa, os ajustes foram mínimos porque, desde o início da Embraport, a gente já desenhou os processos tendo em mente os padrões mais altos globais. A gente precisou passar por um processo de auditoria da Receita Federal, mas os ajustes foram muito pequenos”, destacou o gerente comercial do terminal, Bruno Ferretti.

Com a certificação OEA, a Embraport garante agilidade na liberação de mercadorias e redução na duração do trânsito aduaneiro, além do exame prioritário para participação em todos os novos programas de processamento da carga perante a Receita Federal.

Mas os benefícios do programa só serão totalmente aproveitados quando toda a cadeia logística do Porto de Santos passar a ser OEA, explica Bruno Ferretti. Segundo ele, a Receita Federal está encarando a certificação como sucessora do antigo programa Linha Azul, que era uma espécie de canal rápido de liberação alfandegária.

“Há cerca de 10 anos, a Receita incentivou os grandes importadores e as empresas de renome a tirarem a certificação para agilizar os processos alfandegários e esse programa foi extinto e substituído pelo OEA. Mas a grande diferença é que o Linha Azul era voltado para grandes empresas. O OEA é mais democrático porque qualquer empresa independente do porte pode se habilitar a ser”, destacou o gerente do Terminal Embraport.

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